MindFlow

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DA MINDFLOW

Versão 1.0 — Outubro de 2026

A proteção de dados pessoais faz parte dos princípios de operação da MindFlow.

Esta Política explica como [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ nº [CNPJ], responsável pela plataforma MindFlow, coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege dados pessoais.

Esta Política se aplica a:

visitantes;
Compradores;
Produtores;
Coprodutores;
Afiliados;
representantes de pessoas jurídicas;
usuários da área de membros;
pessoas que entram em contato conosco.

1. PRINCÍPIOS

A MindFlow busca tratar dados de acordo com princípios de:

finalidade;
adequação;
necessidade;
livre acesso;
qualidade;
transparência;
segurança;
prevenção;
não discriminação;
responsabilização.

2. QUEM É O CONTROLADOR

Para tratamentos relacionados à operação da própria Plataforma, a controladora será:

[RAZÃO SOCIAL]
CNPJ:: [CNPJ]
Endereço:: [ENDEREÇO]
Contato de Privacidade:: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]

Dependendo da operação, um Produtor também poderá atuar como controlador independente dos dados relacionados aos seus Compradores.

3. MINDFLOW E PRODUTORES

A relação de proteção de dados pode variar conforme a atividade realizada.

Por exemplo:

MindFlow como controladora

A MindFlow normalmente decide as finalidades e os meios de tratamentos relacionados a:

criação de Conta;
segurança;
cobrança de taxas;
antifraude;
funcionamento da Plataforma;
suporte da própria MindFlow;
cumprimento legal;
prevenção de abusos;
análise de risco.

Produtor como controlador

Um Produtor poderá atuar como controlador quando decidir, por exemplo:

utilizar dados de seus Clientes para atendimento;
enviar comunicações próprias;
emitir documentos fiscais;
executar o Produto;
administrar comunidade própria;
utilizar sistemas externos.

Operações realizadas em nome de outra parte

Em determinadas funcionalidades, uma parte poderá tratar dados em nome da outra.

Quando necessário, regras adicionais de tratamento de dados poderão ser celebradas.

4. DADOS QUE PODEMOS COLETAR

4.1 Dados de identificação

Podemos tratar:

nome;
sobrenome;
CPF;
CNPJ;
data de nascimento;
nacionalidade;
endereço;
telefone;
e-mail.

4.2 Dados de verificação

Para Produtores e operações de maior risco, podemos tratar:

documento de identificação;
fotografia;
prova de vida;
informações societárias;
beneficiários finais;
representantes legais;
comprovantes;
informações cadastrais.

4.3 Dados financeiros

Podemos tratar:

dados bancários;
chave PIX;
histórico de Transações;
valores;
moeda;
saldo;
reembolsos;
chargebacks;
repasses;
dados necessários ao processamento financeiro.

5. CARTÕES

A MindFlow poderá utilizar provedores especializados para processar cartões.

Sempre que a arquitetura adotada permitir, informações completas do cartão serão recebidas e armazenadas pelo prestador especializado, reduzindo a exposição desses dados nos sistemas da MindFlow.

Informaremos as práticas efetivamente utilizadas de acordo com a arquitetura técnica implantada.

6. DADOS SOBRE COMPRAS

Podemos registrar:

Produto adquirido;
Produtor;
data;
valor;
descontos;
parcelamento;
status;
reembolso;
assinatura;
cancelamento;
acesso.

7. DADOS TÉCNICOS

Podemos coletar automaticamente:

endereço IP;
data e horário;
navegador;
sistema operacional;
dispositivo;
identificadores;
eventos de sessão;
páginas acessadas;
logs;
dados de segurança.

8. DADOS DE USO

Podemos tratar informações relacionadas ao modo como o Usuário interage com a Plataforma.

Isso poderá incluir:

funcionalidades utilizadas;
cliques;
eventos;
erros;
duração de sessão;
preferências;
desempenho.

9. DADOS DE ATENDIMENTO

Quando o Usuário entra em contato conosco, podemos registrar:

mensagens;
anexos;
protocolos;
chamadas;
solicitações;
histórico de atendimento.

Caso chamadas sejam gravadas, o Usuário será informado quando exigido.

10. DADOS FORNECIDOS POR TERCEIROS

Podemos receber informações de:

instituições financeiras;
provedores de pagamentos;
antifraude;
serviços de validação;
Produtores;
parceiros tecnológicos;
fontes públicas legalmente acessíveis.

11. DADOS SENSÍVEIS

A MindFlow não busca coletar dados pessoais sensíveis além do necessário à operação.

Em situações específicas, documentos ou conteúdos poderão revelar informações sensíveis.

Quando isso ocorrer, serão adotadas medidas compatíveis com a natureza dos dados e a base legal aplicável.

12. POR QUE TRATAMOS OS DADOS

Utilizamos dados para as finalidades descritas abaixo.

Criar e administrar Contas

Para:

cadastro;
autenticação;
recuperação;
gestão de perfil.

Executar compras

Para:

identificar a Transação;
processar pagamento;
liberar Produto;
administrar assinatura.

Executar serviços aos Produtores

Para:

disponibilizar checkout;
processar vendas;
calcular taxas;
gerenciar recebíveis;
realizar repasses;
produzir relatórios.

Segurança

Para:

prevenir fraude;
identificar ataques;
proteger Contas;
investigar atividade suspeita.

Cumprimento legal

Para cumprir:

obrigações fiscais;
ordens judiciais;
obrigações regulatórias;
obrigações de guarda;
direitos dos consumidores;
deveres de proteção de dados.

Atendimento

Para:

solucionar dúvidas;
responder reclamações;
investigar problemas;
prestar suporte.

Desenvolvimento

Podemos utilizar dados adequadamente minimizados ou agregados para:

analisar desempenho;
corrigir falhas;
melhorar recursos;
desenvolver funcionalidades.

Defesa de direitos

Podemos manter informações necessárias para:

prevenir litígios;
produzir provas;
responder processos;
defender interesses legítimos.

13. BASES LEGAIS

Dependendo da finalidade, o tratamento poderá ocorrer com base em:

execução de contrato;
procedimentos preliminares relacionados a contrato;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse;
proteção do crédito;
prevenção à fraude e segurança;
consentimento, quando aplicável;
demais hipóteses autorizadas pela legislação.

Consentimento não é utilizado como fundamento para todas as atividades.

Quando outra base legal for adequada, o tratamento poderá ocorrer sem consentimento.

14. LEGÍTIMO INTERESSE

Quando utilizarmos legítimo interesse, avaliaremos:

finalidade;
necessidade;
impacto aos titulares;
expectativas razoáveis;
medidas de proteção.

O legítimo interesse não será utilizado quando prevalecerem direitos e liberdades que exijam proteção dos dados pessoais.

15. ANTIFRAUDE

Transações e Contas poderão ser submetidas a mecanismos de prevenção à fraude.

Podem ser analisados fatores como:

dispositivo;
IP;
comportamento;
histórico;
características da Transação;
inconsistências cadastrais;
sinais fornecidos por prestadores especializados.

Essa análise poderá resultar em:

aprovação;
verificação adicional;
restrição;
recusa da Transação.

16. DECISÕES AUTOMATIZADAS

Algumas avaliações poderão utilizar sistemas automatizados.

Quando houver decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que afete os interesses do titular nas hipóteses previstas na legislação, o titular poderá exercer os direitos aplicáveis, inclusive solicitar informações e revisão nos limites legais.

17. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A MindFlow poderá utilizar sistemas de inteligência artificial para apoiar atividades como:

prevenção à fraude;
suporte;
classificação de solicitações;
detecção de abuso;
análise operacional.

Quando IA for utilizada, continuaremos responsáveis pelo cumprimento das obrigações de proteção de dados aplicáveis à nossa atividade.

Dados pessoais não serão utilizados indiscriminadamente para treinamento de modelos externos sem avaliação jurídica e técnica adequada.

18. COMPARTILHAMENTO COM PRODUTORES

Quando um Cliente compra um Produto, determinados dados poderão ser compartilhados com o Produtor responsável.

Isso poderá incluir:

nome;
e-mail;
telefone quando necessário;
status da compra;
Produto adquirido;
informações necessárias à entrega;
informações necessárias para emissão fiscal.

Não compartilharemos mais informações do que o necessário à finalidade aplicável.

19. PRESTADORES DE SERVIÇOS

Podemos utilizar empresas que forneçam:

computação em nuvem;
armazenamento;
e-mail;
SMS;
pagamentos;
antifraude;
verificação de identidade;
atendimento;
analytics;
monitoramento;
segurança;
contabilidade;
auditoria.

Esses fornecedores somente deverão tratar dados conforme as finalidades legítimas relacionadas aos serviços prestados.

20. SISTEMA FINANCEIRO

Dados poderão ser compartilhados com:

bancos;
instituições de pagamento;
adquirentes;
subadquirentes;
bandeiras;
participantes de arranjos;
ferramentas antifraude, quando necessário à execução ou segurança da Transação.

21. AUTORIDADES

Dados poderão ser fornecidos a autoridades quando houver:

ordem judicial;
requisição juridicamente válida;
obrigação legal;
necessidade de exercício regular de direitos.

A MindFlow avaliará as solicitações conforme a legislação.

22. OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS

Em eventual:

fusão;
aquisição;
incorporação;
reorganização;
venda de ativos, dados poderão ser transferidos na medida necessária à operação, observadas as obrigações legais de proteção.

23. NÃO VENDEMOS DADOS PESSOAIS

A MindFlow não comercializa dados pessoais como produto ou banco de dados.

O compartilhamento necessário à prestação dos serviços não constitui venda de dados.

24. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

A MindFlow poderá contratar serviços cuja infraestrutura esteja localizada fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados, utilizaremos mecanismos legalmente admitidos, conforme aplicável, como:

decisões de adequação;
cláusulas contratuais específicas;
cláusulas-padrão aprovadas pela autoridade competente;
outros mecanismos previstos na legislação.

25. ARMAZENAMENTO

Os dados poderão ser armazenados no Brasil ou em outros países, respeitadas as regras aplicáveis à transferência internacional.

26. TEMPO DE RETENÇÃO

Não adotamos um prazo único para todos os dados.

O período dependerá de:

finalidade;
duração da relação;
obrigação legal;
prazo prescricional;
necessidade de defesa;
prevenção à fraude;
obrigação regulatória.

27. EXCLUSÃO DA CONTA

Solicitar exclusão de Conta não significa eliminação automática e imediata de todos os dados.

Algumas informações poderão ser mantidas para:

cumprir obrigações legais;
processar chargebacks;
investigar fraude;
defender direitos;
preservar histórico fiscal e financeiro.

28. ANONIMIZAÇÃO

Quando adequado, dados poderão ser anonimizados e utilizados de forma que não permitam razoavelmente identificar o titular.

Dados efetivamente anonimizados deixam de ser dados pessoais nos limites previstos pela legislação.

29. SEGURANÇA

A MindFlow adotará medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos envolvidos.

Elas poderão incluir:

controle de acesso;
autenticação;
segregação de privilégios;
registros de auditoria;
criptografia;
backups;
monitoramento;
gestão de vulnerabilidades;
treinamento;
resposta a incidentes.

30. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

A segurança também depende do Usuário.

Recomendamos:

utilizar senha exclusiva;
ativar autenticação multifator;
não compartilhar códigos;
manter dispositivos atualizados;
desconfiar de solicitações de credenciais.

A MindFlow nunca deverá solicitar sua senha completa por atendimento.

31. INCIDENTES DE SEGURANÇA

A MindFlow mantém procedimentos para avaliação e resposta a incidentes.

Caso ocorra incidente envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências exigidas pela legislação, incluindo comunicações à autoridade competente e aos titulares quando aplicáveis.

A MindFlow manterá os registros de incidentes pelo período exigido pela regulamentação.

32. COOKIES

Cookies são arquivos ou tecnologias utilizadas para possibilitar funcionalidades e armazenar ou acessar determinadas informações. A MindFlow poderá utilizar:

Cookies necessários

Essenciais para:

login;
checkout;
segurança;
sessão;
funcionamento.

Cookies de funcionalidade

Utilizados para memorizar preferências.

Cookies analíticos

Utilizados para compreender uso e desempenho.

Cookies de publicidade

Poderão ser utilizados para atribuição de campanhas ou publicidade personalizada, quando legalmente adequado.

33. GESTÃO DE COOKIES

Cookies não necessários poderão ser administrados através do mecanismo disponibilizado pela MindFlow quando exigido. O Usuário poderá alterar suas escolhas posteriormente. A rejeição de cookies não essenciais não deverá impedir o uso das funções básicas da Plataforma.

34. MARKETING

Podemos enviar comunicações promocionais quando houver fundamento jurídico adequado. O titular poderá utilizar o mecanismo de descadastramento disponibilizado. Mensagens estritamente operacionais poderão continuar sendo enviadas enquanto necessárias ao serviço.

35. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A MindFlow adota proteção especial para dados de crianças e adolescentes.

Quando determinado serviço estiver direcionado ou for provavelmente acessado por esse público, poderão ser adotados mecanismos apropriados de aferição de idade e proteção.

A coleta deverá observar:

melhor interesse;
necessidade;
proporcionalidade;
segurança;
privacidade.

A MindFlow poderá limitar determinados recursos a maiores de 18 anos.

36. PRODUTORES E CRIANÇAS

Produtores que ofereçam conteúdo destinado a crianças ou adolescentes deverão observar a legislação aplicável.

Eles não poderão utilizar dados recebidos por meio da MindFlow para:

publicidade ilícita;
perfilamento incompatível com a legislação;
exploração comercial abusiva;
práticas que prejudiquem o desenvolvimento ou a segurança desse público.

37. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar:

confirmação da existência de tratamento;
acesso;
correção;
anonimização;
bloqueio;
eliminação quando aplicável;
informações sobre compartilhamentos;
portabilidade, conforme regulamentação;
revogação do consentimento;
informações sobre consequências da negativa de consentimento;
oposição quando cabível;
revisão de determinadas decisões automatizadas.

38. COMO SOLICITAR SEUS DIREITOS

Solicitações poderão ser realizadas por:

Central de Privacidade (menu da sua conta > Privacidade e dados) ou [E-MAIL DE PRIVACIDADE]

Poderemos solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante. Essa verificação existe para impedir que terceiros tenham acesso indevido aos dados do titular.

39. LIMITAÇÕES À EXCLUSÃO

Determinadas solicitações poderão não resultar em eliminação total quando a manutenção for autorizada ou exigida por lei. Sempre que possível, informaremos o fundamento aplicável.

40. REPRESENTANTES

Solicitações realizadas em nome de outra pessoa poderão exigir comprovação de representação.

41. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS

A MindFlow disponibiliza o seguinte canal para assuntos relacionados à proteção de dados:

Encarregado:: [NOME OU EMPRESA]
E-mail:: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]
Endereço:: [ENDEREÇO]

42. RECLAMAÇÕES

O titular poderá entrar em contato inicialmente com a MindFlow para buscar solução de qualquer questão relacionada ao tratamento de dados. Isso não restringe seu direito de utilizar os canais das autoridades competentes quando disponíveis.

43. LINKS EXTERNOS

Produtos poderão conter links para sites externos. A MindFlow não controla automaticamente as práticas de privacidade desses sites. O Usuário deve consultar as políticas do respectivo responsável.

44. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada em razão de:

mudanças legislativas;
alterações regulatórias;
novas funcionalidades;
mudanças tecnológicas;
alterações nas operações de tratamento.

Mudanças relevantes serão comunicadas de maneira adequada.

45. VERSÕES

A data da versão vigente será informada no início e no final desta Política. Quando necessário, versões anteriores poderão ser mantidas para comprovação das condições aplicáveis em períodos anteriores.

46. CONTATO

MindFlow
Razão Social:: [RAZÃO SOCIAL]
CNPJ:: [CNPJ]
Endereço:: [ENDEREÇO]
Privacidade:: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]
Suporte:: [E-MAIL DE SUPORTE]

Última atualização: 5 de outubro de 2026.